Justiça nega mudança de nome para a Ponte Rio-Niterói
O pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de mudança de nome da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte Rio-Niterói, foi negado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A manutenção do nome foi decidida no dia 18 de dezembro, mas a decisão só foi publicada na última sexta-feira. O responsável pela negação foi o juiz Alberto Nogueira Junior, que justificou a decisão dizendo que a mudança do nome não pode ser feita por medida jurídica e sim pela sociedade através do Legislativo. O MP informou que só vai se manifestar após notificação. A decisão cabe recurso.
O argumento utilizado pelo MP é que o ex-presidente Costa e Silva é responsável por grandes violações contra o povo brasileiro e por isso não deveria ter seu nome atrelado a um logradouro público.
Em tramitação na Câmara de Deputados desde 2012, o Projeto de Lei número 3.388, de autoria do deputado federal Chico Alencar (Psol) e que propõe a mudança do nome da Ponte Presidente Costa e Silva para Herbert de Souza (Betinho), foi aprovado em novembro do ano passado pela Comissão de Cultura. Por enquanto, a decisão aguarda um posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhada para o Senado.
“Essa aprovação na Comissão de Cultura foi uma vitória importante e agora aguardamos a decisão da CCJ. Como membro da Comissão, espero que os colegas entendam o simbolismo e a merecida homenagem”, disse Chico durante coletiva de imprensa.
Fonte: http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/justiça-nega-mudanca-de-nome-para-ponte-rio-niteroi
4 Comentários
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Absurdo esses parlamentares ficarem se preocupando com essas besteiras, como se não houvesse situações mais importantes... continuar lendo
Eu quero enviar um recado para o Deputado Chico Alencar (Psol): em vez de ficar insistindo em mudar nome de ponte e outros assuntos insignificantes e sem utilidade alguma, deveria se preocupar em honrar os votos de brasileiros que confiaram nele e tratar de assuntos importantíssimos, já que ele está na Câmara, não só representando os que nele votaram mas todos os brasileiros. Um sugestão para o Deputado: Que tal levantar a bandeira do desmatamento na Amazônia e trabalhar em prol de um assunto essencial para a nossa sobrevivência? O que vemos hoje são as motosserras trabalhando ininterruptamente dia e noite. Esse é um assunto importante, não trocar nome de ponte, de ruas e afins... continuar lendo
Quero saber que importância tem o guerrilheiro Che Guevara para a população de Maricá, para ter um hospital com o nome do mesmo, deveria tambem ter uma pracinha com o nome de "escadinha" e ou outros bandidos para as crianças brincarem!! continuar lendo
Discursão patética, nosso país em pedaços e vereadores e deputados votando nome de ruas, pontes, viadutos, monumentos, cada dia mais convencido, minha cota de votos acabou. continuar lendo