jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2017

PT dá isenção de imposto para construtoras que financiaram campanha

Alice Maria
Publicado por Alice Maria
há 3 anos

Estive observando a Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014 e me deparei com um artigo que me fez custar a acreditar no que li. É tão absurdo que abro todas as possibilidades de estar incorreta minha avaliação, embora não o pareça.

Vejam o que diz o art. 6º da MP 626 de 7/10/2014.

“Art. A Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. Até 31 de dezembro de 2018, a empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais de valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, fica autorizada, em caráter opcional, a efetuar o pagamento unificado de tributos equivalente a um por cento da receita mensal auferida pelo contrato de construção.”

Observem que uma construtora normal pagaria 5,93% de imposto sobre a construção.

PT d iseno de imposto para construtoras que financiaram campanha

A Presidenta Dilma assinou uma medida provisória que da isenção de 4,93% às construtoras contratadas para construção de casas.

Então fica a pergunta, quem são estas construtoras.

Contrário sensu, quem não são.

Não são as pequenas construtoras que utilizam todo seu capital próprio para construir uma casa pelo minha casa minha vida e depois passam uma eternidade para receber pelo seu trabalho, enquanto tem que manter despesas de contador, guarda, alugueis de estabelecimento, água, luz, etc…

Ao que tudo indica são as mega construtoras que pegam dinheiro do BNDES para a construção de casas populares. Sim, contratadas pelo governo…

Este governo tem criado uns poucos campeões e massacrando as pequenas empresas, impedindo-as, sabotando-as literalmente de crescerem.

O resultado disto já estamos sentindo.

A população, sem instrução, sem condições de avaliar o que está ocorrendo votou em um governo que vem criando uma bola de neve e que se descambará no desemprego, na inflação e muito mais.

Inacio Vacchiano é jurista, filósofo e jornalista.

Fonte: http://inaciovacchiano.com/2014/11/04/pt-da-isencao-de-imposto-para-construturas-que-financiaram-campanha-fimdacorrupcao/

146 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

O Sr. Aphonso Garbin comete um grave equívoco quando afirma “que esse jargão preconceituoso não deveria estar estampado em diversos posts, como este e o texto em tela, de um site jurídico.” É graças ao debate das propostas legislativas, promovido democraticamente pelo jusbrasil, que podemos identificar o real interesse dessas propostas : se é a promover o bem comum ou privilegiar determinados setores economicamente fortes de nossa sociedade.

O artigo em tela é sobre a Medida Provisória 656/2014 e demonstra que ela dá benefícios fiscais às construtoras e incorporadoras que cairão nos ombros de toda nossa população- desde os mais ricos até os mais pobres.

Outros artigos, publicados aqui, mostram que a referida MP inviabiliza vários institutos do processo civil, como a fraude contra credores, a fraude à execução, a evicção, etc. Isto tudo sem entrar no mérito de que medida provisória , por determinação constitucional, não pode tratar de matéria processual.

Além disso, usando um discurso de falsa segurança, aumenta o custo das transações imobiliárias, pois cria a exigência de mais uma certidão para os cartórios de registro de imóveis, além de obrigar a todos os credores, de qualquer ação judicial ,a fazerem pesquisas de bens e averbações dessas ações nas matrículas dos imóveis. Caso o credor não cumpra toda essa burocracia estabelecida (e pague uma soma de dinheiro considerável aos donos de cartórios para fazer pesquisas e averbações), a MP o define como credor não diligente e ele não poderá penhorar o imóvel do devedor.

Agradeço muito a este espaço de debate promovido pelo jusbrasil, onde fiquei conhecendo os atores que estão por trás da Medida Provisória 656/2014 continuar lendo

O problema é que as publicações aqui veiculadas somente mostram o lado negativo da coisa toda, o lado da oposição, que sai da premissa da discução e parte para a acusação.

Como no caso dessa MP, que protege o adquirente de boa-fé e incentiva a construção de moradias de baixo valor.

Raramente vejo imparcialidade nos textos, contudo, nos comentários é que aprendo mais. continuar lendo

"Aphonso Garbin"

O problema ninguém fala.. O Jusbrasil é um exemplo disso. E qual é??
A Lutra entre classes sociais. Possuímos três classes ao grosso modo (Alta, Média e Baixa) .
A Alta, representada pelos grandes empresários.
A Média, são os trabalhadores. O que mantém a maquina girando, com seu trabalho e altos impostos pagos.
A Baixa, recebem os programas sociais. Votam na classe Alta.

A classe Alta fala para classe Média, que a culpa é da classe Baixa.
A classe Média fica indignada com a classe Baixa.
Em quanto isso, a classe Alta fica aproveitando a mordomia do fruto do trabalho da classe Média. continuar lendo

Cuidado, eles podem te perseguir pelo que anda dizendo, ou quem sabe te incluam naquela lista dos que eles chamam de "Eles".
Nada de estranho a tal Medida Provisória, aliás, porque não concedeu imunidade às empresas que cooperam com o crescimento do Brasil e a tal da justiça social e bla bla bla?????
Justiça Social com o meu dinheiro é fácil. Tô cansado!!!! continuar lendo

Lhe convido a experimentar situação inversa, ou seja, viver num grau de pobreza digno de receber auxílio do governo.

Viver na miséria, vendo seus filhos sofrerem, deve ser um luxo mesmo.

Acho que esse jargão preconceituoso não deveria estar estampado em diversos posts, como este e o texto em tela, de um site jurídico. continuar lendo

Trabalhei e trabalho muito até altas horas da noite, aos finais de semana, feriados prolongados, feriados religiosos, enfim, faço o que a maioria dos bolsistas jamais sonhou em fazer até mesmo porque não recebem incentivo para isso. Eu era pobre e hoje não sou mais, Estudo e Trabalho me tiraram da pobreza, ao contrário das Bolsas que escravizam àqueles que são coitados, não pela condição social, mas pela imposição de um partido autocrático e corrupto por formação. continuar lendo

Aphonso, se está na pindaíba, ter filhos para que? Para ter auxilio do governo? Acho que é o mesmo questionamento de quem nasceu primeiro: a galinha ou o ovo. Paternidade - e maternidade, lógico - tem que ser responsavel. continuar lendo

Ei Aphonso Garbin quem tem filho que seja provedor dos seus.
Se você tem saúde pra ter uma penca de filhos e vê eles "Sofrerem" como você diz, que tal começar a procurar um emprego, um bico ou qualquer coisa mais digna que viver da caridade imposta ao contribuinte?

Chamar de preconceituoso é fácil, quero ver vir pagar minhas guias de recolhimento. continuar lendo

Jargão preconceituoso? Agora lutar por uma vida melhor e externar sua opinião sobre o método utilizado para suas conquistas e um "jargão preconceituoso"? Amigo o nome disso é meritocracia, algo a muito ridicularizado pelos derrotados de esquerda que vivem a espera de mais um bolsa não sei o que pra melhorar de vida. continuar lendo

Seu Aphonso, grau de pobreza digno é o meu. Tenho filhos, sustentamos em escolas particulares, pq as públicas não possuem mais condições de segurança e ensino dignas (honras apenas aos professores e mestres que lá sobrevivem pelo amor ao que fazem) e no entanto, não posso receber os tais auxílios, mas tenho 40% do que ganho carcomido pelos impostos. Sem chances de pensar em comprar um imóvel pq o governo não constrói casas em bons locais para pobres, salvo alguma rara exceção por "interesse social". Viva você com filhos para sustentar, com escola e gasolina, saúde e tantas outras necessidades básicas e necessárias. Pobreza digna? Eu sei bem o que significa a pobreza digna de verdade. Essa que vc sugere, é digna de aplausos pq não se sacrifica com estudos e trabalho para melhorar seu amanhã e ainda ganha parte do que realmente é dever do Estado fazer, mas que não deveria ser apenas as custas do nosso suado sacrifício. Ahhh esqueci... lazer não é necessário e risquemos do nosso dicionário. Isso não é preconceito... é revolta mesmo! É desgosto pelo progresso que conquistamos! É vergonha de pagar tanto e receber tão pouco de volta, pq escola, saúde, transporte e segurança públicos, não há como querer depender. Sem contar que o funcionalismo público muitas das vezes, acha que faz favores... eu sou funcionária pública e trato de respeitar quem me paga os salários: o cidadão. Porém a grande maioria... só pensa no seu garantido ao fim do mês. Falo por conhecimento obtido em prática e sem preconceitos! continuar lendo

Quem são "eles", que nos chamam de "eles"? continuar lendo

Não quer trabalhar duro não faz filho. Indignidade é fazer filho pra sofrer no mundo porque tem pais irresponsáveis. Vai fazer diária, pegar no cabo da enxada e etc. continuar lendo

A fórmula é essa mesmo Leonardo Velasco, fiz a mesma coisa, trabalhei e ainda trabalho, estudei e ainda estudo. Esse povo de esquerda tem mania de tratar a "elite" como algo vinda de outro mundo, blindada e inacessível ao demais. Perdoe-me por não me recordar exatamente os dados, enfim, existem pesquisas que afirmam que famílias ricas só conseguem manter a fortuna por três ou quatro gerações e olhem a última lista dos bilionários brasileiros, muitos, vieram da pobreza, foram engraxates, padeiros, camelôs, etc. Pobreza não é desculpa para nada. continuar lendo

Leonardo, se você possui filho (s) você também é beneficiário de Bolsa Família, basta ver a lógica da dedução de imposto de renda por dependente menor de 21 anos (ou incapaz). Ali você recebe um benefício direto e deixará de pagar + ou - R$ 1.500,00 (anual) por dependente, para mantê-lo na escola e com as provisões básicas, igualmente aos demais bolsistas. Acho que quem é contra Bolsa Família só poderá questioná-la se também for Contra Auxilio-Moradia para Juízes, Contra toda e qualquer tipo de isenção tributária especial, Contra gratuidade das Universidades Públicas, Contra a disponibilidade de Moradia Funcional (Militares, Deputados, outros), Contra subsídios para Transporte Público, etc... Ai sim seria Justiça Social. Caso contrário, mais uma vez a República será para poucos. continuar lendo

Antes de mais nada, não sou defensor do Governo (e tampouco da oposição). Mas esse teu texto segue a mesma linha da Veja: pega uma circunstância, trabalha com base em uma suposição (não trouxeste nenhum dado concreto a respeito das construtoras que atuam no segmento minha casa minha vida) e lança como se fosse um fato incontroverso.

Ainda que inaugure afirmando estar aberto a todas as possibilidades, encerra dizendo que "ao que tudo indica são as mega construtoras". Mas o que indica? Qual dado, fato ou relato indica isso?

EXISTEM sim inúmeras pequenas construtoras que atuam na linha do minha casa, minha vida e que seriam beneficiadas pela MP. Não estou dizendo que as grandes não são beneficiadas (sempre serão, independentemente se PT, PSDB, PMDB, PP, etc.), mas o texto, da forma como foi colocado, não fornece qualquer elemento para que se atinja a conclusão estabelecida.

De resto, sem comentários a sentença final... continuar lendo

Com um comentário deste, o Governo não precisa de defensor. continuar lendo

Alice, falei alguma mentira? Escrevi algo errado? Sou mais um ignorante sem instrução? Foi por ter falado mal da Veja?

Não tenho problema algum com crítica, desde que seja sensata (como acreditei ter feito em relação ao texto principal). Esse teu comentário não diz nada, apenas me parece externar raiva... continuar lendo

Você tem o direito de dar a sua interpretação sobre o artigo e eu tenho o direito de aceitá-la ou não.
A democracia é um processon no qual é cecessário escutar a opinião do outro , com calma e sem agressividade. continuar lendo

Estou percebendo que temos mais um demonio. Antes era só a rede globo, agora é a veja... continuar lendo

Victor, será que passou pela cabeça da Alice, que esse desconto seja para baratear a construção de casas para o programa "Minha casa, minha vida" continuar lendo

Caro Geraldo
A redução da carga tributária para habitação popular é uma boa causa.Porém ,os fins não podem justificar os meios.Medida provisória é para casos de relevância e urgência, o que não é o caso desse benefício..,ESTA MP É INCONSTITUCIONAL.Pretender justificar uma ilegalidade ,alegando uma boa causa, não é uma atitude ética.
Outros setores da economia e da sociedade também estão precisando de isenções.Por isso, estas isenções devem ser propostas e discutidas democraticamente pelo Congresso, e não através de medidas provisórias. O tempo da ditadura , no qual se legislava através de Decretos Leis já acabou.ABAIXO A MP 656/2014.ABAIXO A TODAS AS MEDIDAS PROVISÓRIAS INCONSTITUCIONAIS continuar lendo

Caro Inacio e Leitores do Jus
Quando afirmo com todas as letras que o PT é muito ruim de serviço, o povão não acredita, pois reelegeu Dilma , e na maior cidade das Américas elegeram Hadad, qualquer um pode constatar , pois a região da Cidade de São Paulo está um verdadeiro lixo. As Operações Urbanas do Mercadão e da Zonas do Glicerio e Cambuci não saem do papel. O Vereador Dalton Silvano descobriu , que a Eletropaulo S/A. vendeu para uma construtora particular, uma grande área entre o Gliceiro e Cambuci (Rua Lavapés) onde pela operação Urbana estava previsto um grande parque, ao lado da futura estação Lavapés do metrô, e o projeto da construtora já foi para aprovação , para um conjunto habitacional, conjuntos comerciais e um shopping. Não precisa falar nem quem vai ganhar a parada. Claro que é esta Construtora (aliás o Ministério Público precisaria investigar se esta não fez doação de dinheiro para o PT nas eleições) A chamada corrupção indireta. Houve um caso recente , daquele do Templo de Salomão no Brás do Sr. Edir Macedo, dono da Igreja Universal , o mesmo foi construído em uma ZEIS, e durante a aprovação do Plano Diretor, mas o Sr. Nabil Bunduk (Relator e do PT) , iria mudar o Zoneamento a toque de caixa, somente naquela quadra, pois o MP. ameaçava com demolição da obra. Como terminou ? Foi abafado. Em uma grande Pizza Evangélica .... Na minha opinião o Governo Federal não deve dar isenção de Imposto aqui e ali, deve sim reunir todos os seguimentos interessados (SECOVI, CREA, CRECI) para colher ideias e aí formar um verdadeiro programa de incentivos para a Construção Civil, poderá até pensar em desonerar a folha de pagamento do setor. Isentar de IPTU por cinco ou dez anos , as construções para fins sociais .É do conhecimento de todos que a Construção Civil, é o ramo que mais gera empregos diretos e indiretos. Quando a construção civil vai mal , tudo vai mal, até o Sistema Bancário , pois muitos sobrevivem de financiamentos, tanto para tocar projetos como para vender unidades construídas.
Grato por mais esta oportunidade
Antonio da Ponte
Ambientalista e Corretor de Imoveis. continuar lendo

Antônio, se o PT não fosse bom de serviço, não estaria há doze anos na presidência da república, caminhando para dezesseis. Olha, acho que o Lula não vai ser candidato em 2018; mas tenho certeza que se o candidato da direita, for um dos três: Alckmin, Serra ou Aécio; o Haddad ganha com um pé nas costas. continuar lendo

Ei, Geraldo, só se for o que a Marcela ganhou atrás da horta. O Haddad é outro poste carcomido inventado por Lula e vendido aos incautos bolsistas do PT como salvador da querida Cidade de São Paulo. Só tem uma maneira de São Paulo melhorar: Fazer os socialistas trabalharem! continuar lendo

Pois é Antonio, deveria ser como você fala mas o PT só ouve a quem lhe interessa e o que lhe interessa.
Por enquanto Haddad só fez sucesso com ciclistas.
Conheço gente da "periferia distante" que está revoltada com o prefeito por ter prejudicado o fluxo de linhas de ônibus em suas regiões alterando trajetos sem nenhum critério.
Viagens que demandavam 30/40 minutos passaram a mais de uma hora. continuar lendo